TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - CONCEITO

A Teoria da Constituição, segundo José Joarquim Gomes Canotilho, na sua obra Direito Constitucional e Teoria da Constituição, "é uma ciência que estuda a teoria política e científica da Constituição"

É política porque pretende compreender a ordenação constitucional através da análise, discussão e crítica da força normativa, possibilidades e limites do Direito Constitucional.

É científica porque procura descrever, explicar e refutar os fundamentos, idéias, postulados, construção, estruturas e métodos do Direito Constitucional.